A agenda nacional da mineração já tem um importante compromisso marcado para novembro. Nos dias 24 e 25/11, a AMIG Brasil – Associação Brasileira dos Municípios Mineradores realizará o 7º Encontro Nacional dos Municípios Mineradores, que vai reunir em Belo Horizonte, gestores públicos, especialistas, representantes do setor mineral, academia, lideranças políticas e sociedade civil para discutir os principais desafios relacionados à atividade mineral e seus reflexos nos territórios.
O encontro será realizado no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), na Avenida Raja Gabaglia, 1.315, bairro Luxemburgo, e chega à sua sétima edição consolidado como um dos principais espaços do país dedicados à discussão da mineração sob a perspectiva pública e municipal. As inscrições estão abertas e podem ser feitas no site https://www.encontronacionalamig.com.br/.
Reconhecido nacionalmente, o evento tornou-se referência para gestores públicos, lideranças municipais, técnicos, representantes do setor mineral, pesquisadores e membros da sociedade civil interessados em debater, compartilhar experiências e construir soluções para os desafios enfrentados pelos municípios mineradores e afetados pela atividade mineral e suas populações.
Do mundo corporativo à realidade dos territórios
Neste ano, o Encontro terá como tema central “Os impactos da atividade de exploração mineral: do mundo corporativo à realidade nos municípios mineradores”. A proposta é colocar em discussão justamente os desafios que existem entre essas duas realidades: de um lado, o planejamento, os investimentos, os compromissos, as metas e as estratégias das empresas; de outro, a realidade dos municípios que convivem com a atividade mineral e precisam administrar diariamente seus impactos, oportunidades e transformações.
O ponto de partida é a compreensão de que a mineração produz efeitos que ultrapassam os limites operacionais dos empreendimentos. As decisões relacionadas à atividade repercutem diretamente sobre os territórios, com reflexos no planejamento urbano, no meio ambiente, na mobilidade, na infraestrutura, nos serviços públicos, na arrecadação, na dinâmica econômica e social e na qualidade de vida das populações.
Mais do que colocar essas duas perspectivas em oposição, o 7º Encontro pretende compreender o que existe entre elas e quais desafios precisam ser enfrentados para que planejamento, responsabilidades, compromissos e resultados estejam conectados à realidade dos territórios.
A proposta é discutir, por exemplo, como os compromissos assumidos pelo setor mineral se traduzem na prática; quais responsabilidades cabem aos diferentes atores envolvidos; como os municípios podem ampliar sua capacidade de acompanhamento, fiscalização e planejamento; e de que maneira a riqueza gerada pela exploração dos recursos minerais pode contribuir para construir economias mais diversificadas e territórios preparados para o futuro.
Para a AMIG Brasil, o debate ganha ainda mais relevância diante da necessidade de pensar não apenas os impactos presentes da atividade, mas também o legado que permanecerá nos municípios. Afinal, os recursos minerais são finitos, enquanto as cidades e suas populações continuarão existindo depois do encerramento dos ciclos de exploração.
Municípios precisam estar no centro da discussão
Para o presidente da AMIG Brasil, Marco Antônio Lage, o Encontro Nacional cumpre um papel estratégico ao reunir diferentes atores para discutir a mineração a partir da realidade concreta dos territórios.
“Quando falamos do mundo corporativo e da realidade dos municípios, não estamos colocando esses dois ambientes em lados opostos. Queremos discutir justamente tudo aquilo que existe entre eles: os desafios, as responsabilidades, os impactos, os compromissos e as oportunidades. Uma decisão relacionada a um empreendimento mineral pode produzir reflexos diretos sobre a infraestrutura, o meio ambiente, a economia, os serviços públicos e a vida das pessoas. Por isso, precisamos colocar essas questões na mesma mesa e construir caminhos para que a mineração gere desenvolvimento efetivo e um legado positivo para os territórios”, afirma Marco Antônio Lage.
Segundo o presidente, a agenda também reforça a necessidade de ampliar a participação municipal nas discussões que envolvem o presente e o futuro do setor. “É no município que a atividade mineral acontece e é também no município que grande parte de seus efeitos é percebida. Precisamos garantir que os territórios tenham capacidade técnica, instrumentos e voz para participar dessas discussões. O Encontro Nacional é um espaço para trocar experiências, qualificar essa atuação e construir soluções conjuntamente”, acrescenta.
Encontro reúne diferentes atores da mineração
O 7° Encontro Nacional dos Municípios Mineradores é direcionado a um público amplo e qualificado. A programação será voltada a prefeitos e vice-prefeitos; secretários e procuradores municipais; equipes técnicas das prefeituras das áreas ambiental, tributária, urbanística, jurídica, de planejamento e desenvolvimento econômico; vereadores e parlamentares; representantes de órgãos públicos; profissionais e representantes do setor mineral; pesquisadores e acadêmicos; entidades e organizações da sociedade civil.
A diversidade de participantes é uma das características do evento. Ao colocar diferentes experiências e perspectivas em diálogo, a AMIG Brasil busca fortalecer a capacidade dos municípios de compreender e administrar os efeitos da mineração, ao mesmo tempo em que estimula a construção de responsabilidades e soluções compartilhadas para os territórios.
A programação reunirá debates sobre impactos ambientais, mudanças climáticas e o papel dos municípios mineradores; a nova legislação de licenciamento ambiental; a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos; os reflexos da Reforma Tributária nos municípios mineradores brasileiros; além de conhecimento territorial, gestão de riscos e outros temas estratégicos relacionados à atividade mineral.
“Por enquanto, o convite é para reservar as datas: 24 e 25 de novembro, no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte. Dois dias para discutir os desafios da mineração a partir de onde seus impactos, oportunidades e transformações efetivamente se materializam: nos territórios”, reforça o presidente da AMIG Brasil.
Para mais informações acesse: https://www.encontronacionalamig.com.br/.
